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Breves comentários à Resolução CNPC nº 58/2023

30 de novembro de 2023

As entidades fechadas de previdência complementar – EFPC que tenham registrado déficit em 31/12/2022 acima do limite legal (e que, por isso, estavam obrigadas a […]

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COVID-19 – O caso da Cobertura de Eventos não Cobertos em Seguros de Pessoas

22 de setembro de 2023

A COVID-19 está na lista dos eventos mais desafiadores da humanidade e de seus sistemas de bem estar e de proteção desde que começamos a […]

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A Lei 14.620/2023 e os contratos de empréstimos das EFPC

22 de setembro de 2023

No último dia 14/07/2023 entrou em vigor a Lei nº 14.620 que, dentre outras matérias, alterou o Código de Processo Civil, incluindo no art. 784 […]

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Plano tradicional de previdência privada pode vetar contribuições esporádicas

22 de setembro de 2023

Devido ao risco de desequilíbrio contratual, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo validou a impossibilidade de uma participante de plano […]

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Santos Bevilaqua Advogados é reconhecido no setor

22 de setembro de 2023

O mundo, o Brasil e o nosso setor de seguros têm passado por grandes transformações, que nos lembram que cada novo dia é um recomeço. […]

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TJDF afasta a aplicação da Lei de Representação Comercial a relação entre Corretora de Seguros e Seguradora

22 de setembro de 2023

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio de decisão unânime, afastou a pretensão de Corretora de seguros de reconhecimento de que […]

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