Nossa sócia Daniela Matos Rodrigues é nomeada para presidir a Comissão de Direito Securitário da OAB/SP durante o triênio de 2019/2021

É com satisfação que compartilhamos a nomeação da nossa sócia Daniela Matos Rodrigues para presidir a Comissão de Direito Securitário da OAB/SP durante o triênio de 2019/2021.

A cerimônia de posse ocorreu em 03.07 e foi conduzida pelo pelo Vice-Presidente da OAB/SP, Dr. Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho.

As próximas reuniões da Comissão estão marcadas para ocorrer nos dias 28.08, 30.10 e 05.12.

 

Santos Bevilaqua Advogados foi mais uma vez um dos patrocinadores do 8º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro, tendo nosso sócio fundador, Dr. João Marcelo dos Santos, como debatedor de um dos painéis

Santos Bevilaqua foi um dos patrocinadores do 8º Encontro de Resseguro, que aconteceu nos dias 8 e 9 de abril de 2019, na cidade do Rio de Janeiro. O encontro contou com nosso sócio fundador, Dr. João Marcelo dos Santos, como debatedor do painel técnico " PERSPECTIVAS REGULATÓRIAS".

 

A equipe do Santos Bevilaqua Advogados participou do Congresso Mundial da AIDA XV, realizado no Rio de Janeiro em outubro

A equipe do Santos Bevilaqua Advogados, liderada pela sócia Keila Manangão e pela advogada Ana Paula Costa, Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Relações de Consumo da AIDA Brasil, participou do Congresso Mundial da AIDA XV, realizado no Rio de Janeiro nos dias 11, 12 e 13 de outubro, que discutiu questões importantes de seguros e resseguros. 


O Congresso reuniu palestrantes internacionais e grupos de trabalho globais para debater temas como seguro ambiental, governança corporativa e novas tecnologias.

CongressoMundialAIDA-XV Da esquerda para a direita: Keila Manangão (sócia), Priscilla Oshiro, Giorgio Grasso (sócio do BTG Legal, nosso escritório parceiro italiano), Ana Paula Costa, Marcos Antunes e Livia Lapoent

Hub de Seguros e Resseguros Latino Americano no Brasil

Santos Bevilaqua integra o grupo que está trabalhando em conjunto com a SUSEP e com a Associação Nacional de Resseguradoras Locais na elaboração de novas regras para incentivar o desenvolvimento de um hub latino-americano de seguros e resseguros no Brasil. O Escritório já participou da elaboração da futura resolução sobre transferências de risco do exterior para resseguradores locais brasileiros, a ser provavelmente editada ainda este ano. O Escritório também está discutindo mudanças na regulamentação para viabilizar a securitização, no mercado de capitais brasileiro, de riscos de seguros, por meio de títulos conhecidos no exterior como Insurance Linked Securities –  ILS.

Santos Bevilaqua Advogados foi um dos patrocinadores do 7o Encontro de Resseguro, tendo nosso sócio fundador, Dr. João Marcelo dos Santos, como debatedor de um dos painéis

Santos Bevilaqua foi um dos patrocinadores do 7o Encontro de Resseguro, que aconteceu nos dias 11 e 12 de abril de 2018, na cidade do Rio de Janeiro. O encontro contou com nosso sócio fundador, Dr. João Marcelo dos Santos, como debatedor do painel "Internacionalização e Competitividade do Resseguro Brasileiro na América Latina".

 

joao marcelo dos santos - 7o resseguro

Lançamento do livro “Tributação do Mercado de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar” pela sócia Julia Nogueira

A sócia responsável pela área tributária, Julia de Menezes Nogueira lançou, em dezembro de 2016, o livro “Tributação do Mercado de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar”. Nele, faz minuciosa análise dos contratos de seguro e de resseguro, considerando suas peculiaridades e os tributos correlatos para, na sequência, discorrer sobre a tributação das seguradoras e resseguradoras, dando especial atenção ao IRPJ, à CSLL, à Contribuição ao PIS e à COFINS. Quanto à previdência complementar, em primeiro lugar, delimita os aspectos configuradores das entidades que se dedicam a tal atuação e os tributos que lhe dizem respeito; depois, esclarece o funcionamento dos planos de previdência complementar, concluindo sobre sua tributação.

 

Clique aqui para ver o livro.

João Marcelo dos Santos na revista Reactions

Quais são os Grandes Riscos que impactarão o mercado de seguros e resseguros em 2017? Essa foi a pergunta colocada pela revista Reactions para algumas das figuras sênior e bem posicionadas dessa indústria. O nosso sócio João Marcelo dos Santos teve o seu depoimento publicado, chamando atenção para os desafios enfrentados pela regulação brasileira para se adequar aos crescentes riscos do mercado global.

 

Joao Marcelo Reactions

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