Lançamento do livro “Tributação do Mercado de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar” pela sócia Julia Nogueira

A sócia responsável pela área tributária, Julia de Menezes Nogueira lançou, em dezembro de 2016, o livro “Tributação do Mercado de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar”. Nele, faz minuciosa análise dos contratos de seguro e de resseguro, considerando suas peculiaridades e os tributos correlatos para, na sequência, discorrer sobre a tributação das seguradoras e resseguradoras, dando especial atenção ao IRPJ, à CSLL, à Contribuição ao PIS e à COFINS. Quanto à previdência complementar, em primeiro lugar, delimita os aspectos configuradores das entidades que se dedicam a tal atuação e os tributos que lhe dizem respeito; depois, esclarece o funcionamento dos planos de previdência complementar, concluindo sobre sua tributação.

 

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